Agenda de 17 de Junho de 2025

Sesão Solene para Outorga da Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren
Homenagem aos 117 anos da imigração japonesa no Brasil

Reunião de Instalação do CEDES do Biênio 2025/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Reunião de Instalação do CEDES do Biênio 2025/2026

No dia 17/6 às 9h, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) realizará a primeira reunião do colegiado na Sala de reuniões do Colégio de Líderes. Na ocasião, será realizada a abertura dos trabalhos do novo Biênio 2025/2026.

Os estudos em andamento serão apresentados aos membros do Centro pelos deputados relatores, mostrando os resultados já alcançados e indicando um cronograma de finalização dos trabalhos para o ano de 2025.

O CEDES é um órgão técnico-consultivo vinculado à Presidência da casa, que se dedica a análise, discussão e prospecção de temas relacionados a programas, planos e projetos governamentais estratégicos para o planejamento de políticas públicas e a formulação de diretrizes legislativas.

P A U T A

- Abertura dos trabalhos do Biênio 202/2026
- Deputado Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados
- Deputado Márcio Jerry, Presidente do Cedes

- Situação dos estudos em andamento do Biênio 2023-2024

- O Brasil contra a violência e os preconceitos na escola: por uma escola segura e pela promoção da convivência democrática e cidadã
- Relatores: Deputados Da Vitória, Reginaldo Lopes, Osmar Terra e Dr. Victor Linhalis

- Inteligência artificial, inclusão digital automação do trabalho, empregabilidade e previdência: desafios e soluções
- Relator: Deputado Hélio Lopes

- Políticas públicas de combate ao racismo e às desigualdades de gênero na construção de um Brasil justo e desenvolvido
-Relatoras: Deputadas Benedita da Silva e Dandara.

- Reindustrialização brasileira, transição energética e descarbonização
-Relatores: Deputados Félix Mendonça Jr, Pedro Uczai e Dr. Luiz Ovando.

- Novos temas e atividades previstas para o Biênio 2025/2026

- Encerramento dos trabalhos.

DATA: 17/06 (terça-feira)
HORÁRIO: 9h
LOCAL: Sala de reuniões do Colégio de Líderes.

PARTICIPANTES:

- Deputado Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados
- Deputado Márcio Jerry, Presidente do CEDES
- Deputados membros do CEDES
- José Evande Araújo, Diretor da Consultoria-Geral
- Aurélio Guimarães Palos, Diretor da Consultoria Legislativa e Secretário Executivo do Cedes
- Consultores coordenadores dos estudos

Dia do Samurai
REQ 23/2025, Dep. Lídice da Mata

Convidados:

- Luiz Augusto Prado Barreto, Diretor do Instituto Cultural Niten - lab@mcpb.adv.br; - - Massaaki Shimada, Colaborador do Instituto Cultural Niten 6;
- Alexandre Jardim de Souza, Jornalista, Colaborador do Instituto Cultural Niten.

Criação da Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais
REQ nº 14/2025-CPD, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF)


Convidados(as):

- Pedro Mendes Ferreira Neto, Presidente da Associação Brasileira de Genética Mitocondrial e Doenças Mitocondriais - Mitocon Brasil; (Confirmado)

- Luciano Menezes, Criador do Grupo de engajamento e acolhimento de pessoas com doenças mitocondriais - Grupo Ammigos; (Confirmado)

- Juliana Sallum, Médica Geneticista e Professora da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP; (Confirmada)

- Roberto Hirsch, Médico Neurologista Clínico no Hospital Israelita Albert Einstein; (Confirmado)

- Cristiane Beninca, Médica especialista em Genética Humana e Professora da Universidade da Califórnia em Los Angeles - UCLA; (Confirmada)

- Acary Souza Bulle Oliveira, Médico Neurologista (Confirmado);

- Filipe Chicani, Médico Neuroftalmologista.

Ações da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte
Audiência Pública para apresentação dos fluxos de análise das propostas apresentadas à Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS); programas da Secretaria: PST padrão e universitário, PELC e Vida Saudável; propostas incentivadas pela LI Federal; demais matérias de interesse comum entre os membros da Comissão de Esporte da SNEAELIS/MES, em atenção ao Requerimento nº 29/2025, de autoria da deputada Laura Carneiro.

Convidado:
Sr. Paulo Henrique Perna Cordeiro, Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS), do Ministério do Esporte.

Dia Nacional de Conscientização sobre a Mucopolissacaridose
CONVIDADO(AS):

1) MOZART JULIO TABOSA SALES (a Confirmar)
Secretário de Atenção Especializada à Saúde
Ministério da Saúde

2) IDA SCHWARTZ (a Confirmar)
Presidente
Sociedade Brasileira de Genética Médica

3) CAROLINA FISCHINGER (Confirmada)
Presidente
Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal

4) MÔNICA ADERALDO (Confirmada)
Diretora Executiva
Associação Brasileira de Profissionais Atuantes em Doenças Genéticas, Pacientes, Familiares e Voluntários

5) MARGARETH CARREIRÃO (a Confirmar)
Presidente
Associação Catarinense de Doenças Raras - ACDR

6) ANDRÉA MOTTA (Confirmada)
Diretora-Presidente
Associação de Doenças Raras do Rio Grande do Norte

7) ANTONIE DAHER (a Confirmar)
Presidente
Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras


Requerimento nº 30/2025-CPD, de autoria do deputado Duarte Jr.

Alterações no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC).
Requerimentos:
REQ Nº 10/2025, do Deputado Aureo Ribeiro; REQ Nº 36/2025, da Deputada Gisela Simona; e REQ Nº 43/2025, do Deputado Márcio Marinho.

CONVIDADOS:

Isadora Moreira Firmino (presença confirmada)
Superintendente Substituta de Relações com Consumidores da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel;

Vitor Hugo do Amaral Ferreira (presença confirmada)
Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor/Secretaria Nacional do Consumidor;

Representante da Vivo/Telefônica Brasil;

Representante da Claro/América Móvil;

Representante da Oi;

Representante da Tim;

Marcos Ferrari
Presidente Executivo Conexis Brasil Digital

Rodrigo Mandaliti
Presidente do Instituto para Gestão de Excelência Operacional em Cobrança - Igeoc;

Amanda de Fatima Ferreira (presença confirmada)
Gerente Jurídico Regulatório da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas - TelComp

Marcia Moro (presença confirmada)
Presidente da Associação Brasileira dos Procons - Procons Brasil;

Igor Britto
Diretor do Instituto de Defesa de Consumidores - Idec;

Defensor Público Antônio Carlos Cintra
Chefe do Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa do Consumidor - Nudecon/ Defensoria Pública do Distrito Federal; e

Dra. Thelma Leal
Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON

Acesso, Permanência, Conclusão e Qualidade na Educação Profissional e Tecnológica - Objetivos 11 e 12 do PNE.
Tema: Acesso, Permanência, Conclusão e Qualidade na Educação Profissional e Tecnológica - Objetivos 11 e 12 do PNE.

Convidados:

MARCELO BREGAGNOLI, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - SETEC/MEC (REQ 29/2025) - (confirmado);

Representante do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP;

ANNA BEATRIZ WAEHNELDT, Diretora de Educação Profissional do Senac Nacional (REQ 3/2025) - (confirmada);

ANTÔNIO RICARDO ALVAREZ ALBAN, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI (REQ 3/2025) - (a confirmar);

DIOGO JAMRA, Gerente de Articulação, Advocacy, Monitoramento e Avaliação da Fundação Itaú Educação e Trabalho (REQ 29/2025) - (confirmado);

ANDREA PEREIRA MORAIS, Secretária da Coordenação de Políticas Educacionais do Sindicato Nacional dos(as) Servidores(as) Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE (REQ 68/2025) - (confirmada);

HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE (REQ 26/2025) - (a confirmar);

CLOVIS DIAS, Diretor-Superintendente do Centro Paula Souza (REQ 29/2025) - (a confirmar);

MÔNICA VARGAS, Superintendente Nacional de Operações e Atendimento
Centro de Integração Empresa Escola - CIEE (REQ 3/2025) - (a confirmar);

ZEZINHO SOBRAL, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED (REQ 26/2025) - (a confirmar);

(Requerimento nº 3/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 26/2025, da Dep. Maria do Rosário)
(Requerimento nº 29/2025, das Deps. Tabata Amaral e Socorro Neri e dos Deps. Moses Rodrigues, Pedro Uczai e Rafael Brito)
(Requerimento nº 68/2025, do Dep. Tarcísio Motta)

Cenário do Setor Hidroviário Nacional
REQ. 18/2025-CVT, do deputado Leônidas Cristino

Convidados:

. DINO ANTUNES DIAS BATISTA, Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos; (Confirmado)

. RODRIGO PORTUGUÊS SOUZA, Gerente de Estudos Hidroviários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; (Confirmado)

. EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; (Confirmado)

. FERNANDO CORRÊA DOS SANTOS, Superintendente de Projetos Portuários e Aquaviários da Infra S.A.; (Confirmado)

. Contra-Almirante ERIC BARBOSA e Capitão de Mar e Guerra EDSON CARLOS FURTADO MAGNO, representando a Marinha do Brasil; (Confirmados)

. ALZIRA MIRANDA DE OLIVEIRA, Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA/AM. (Confirmada)

. MURILLO DE MORAES REGO BARBOSA, Diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP; (Confirmado)

. MARIO WILLIAM ESPER, Presidente da Associaçao brasileria de Normas Técnicas - ABNT; (Confirmado)

. ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES GOBBO, Diretor-Presidente da Companhia Docas do Estado da Bahia- CODEBA;

. RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA;

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A ocorrência de irregularidades nos empréstimos consignados do INSS
REQ 25/2025 - Deputado Castro Neto (PSD/PI)
Com a subscrição dos Deputados Zé Silva (SOLIDARIEDADE-MG) e Geraldo Resende (PSDB-MS)

1) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Ministério da Previdência Social - MPV

2) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

3) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Tribunal de Contas da União - TCU

4) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Controladoria-Geral da União - CGU

5) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN

6) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Ministério Público Federal - MPF

7) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC

8) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Defensoria Pública da União - DPU

Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) nas escolas - PL 9674/2018
1) (a Confirmar) Associação de Desenvolvimento da Família - ADEF/Family Talks;

2) ANDREA HOFFMANN (Confirmada) - Representante do Instituto Isabel;

3) LIA FLÁVIA SALVIANO (Confirmada) - Psicóloga, mestre em psicologia clínica e especialista em saúde;

4) LUCI PFEIFFER (a Confirmar) - Psicológa e presidente do Departamento Científico de Prevenção e enfrentamento das causas externas da Sociedade Brasileira de Pediatria.

(REQ 86/2025 CE, do deputado Diego Garcia)

Automedicação X Assistência Farmacêutica
REQ. 65/2025 CSAUDE, da Dep. Alice Portugal (PCdoB/BA)

Convidados Confirmados

- Fábio Basílio (Participação Presencial)
Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos

- Sérgio Mena Barreto (Participação Presencial)
Presidente da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias - ABRAFARMA;


Convidados a confirmar:

- Walter João
Presidente do Conselho Federal de Farmácia;

- Norberto Rech
Professor do Departamento de Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal de Santa Catarina e ex-diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde;

- Rômison Rodrigues Mota
Diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;

- Marco Aurelio Pereira
Diretor do Departamento de Assistência
Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde - DAF;

Mulheres Negras
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
Audiência Pública 17 de junho de 2025

GRUPO DE ESTUDO "POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO RACISMO E ÀS DESIGUALDADES DE GÊNERO NA CONSTRUÇÃO DE UM BRASIL JUSTO E DESENVOLVIDO"

TEMA: MULHERES NEGRAS

Local: Plenário 4 Data: 17/06/25 Horário: 17h00

P A U T A DA REUNIÃO

O objetivo desta audiência é promover o debate sobre as mulheres negras. A compreensão do racismo no Brasil e do próprio Brasil passa necessariamente pelo estudo da situação peculiar das mulheres negras em nossa formação social. A já tradicional hierarquia de segmentos populacionais por rendimento - homens brancos, mulheres brancas, homens negros e mulheres negras, nessa ordem - serve como síntese da situação subordinada das mulheres negras em nossa história e no presente. No entanto, esse elemento negativo não resume toda a história. Longe disso. Trata-se, na verdade, de um segmento da população com rica trajetória de produção material e cultural, de organização e de luta, responsável por parte significativa do que o país criou e cria de mais relevante e valioso.

1 Abertura dos trabalhos pelas deputadas relatoras do estudo e pelo presidente do Cedes
- Deputado Márcio Jerry (presidente do Cedes)
- Deputada Dandara (relatora do estudo)
- Deputada Benedita da Silva (relatora do estudo)

2 Apresentação dos palestrantes:
- Lúcia Maria Xavier de Castro, Coordenadora geral da Organização não-governamental Criola
- Maria da Piedade de Souza, Coordenadora das Redes de Mulheres Negras do Nordeste e de Pernambuco
- Adriana Tolentino Sousa, Pesquisadora do Departamento de Pesquisas Educacionais da Fundação Carlos Chagas
- Taís de Sant'Anna Machado, Coordenadora da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial (MIR)
- Iêda Leal de Souza, Ex- Coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado e coordenadora do Centro de Referência Negra Lélia González
- Giovana Xavier Nascimento, Professora Adjunta da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro
- Mércia Maria Alves da Silva, Assistente Social e Educadora do SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia

3 Debate entre as deputadas relatoras, palestrantes, consultores e convidados
Consultores legislativos: Márcio Nuno Rabat (organizador) e Aurélio Palos (Secretário Executivo e Diretor da Conle)

4 Perguntas dos convidados aos palestrantes
5Encerramento dos trabalhos